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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE CARAPEBUS /RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Proc. Nº133, de 21/02/2025.

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2025 A 2028."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 014 DE 20219, PUBLICADA TACITAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EM 22 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (Processo Nº309, de 15/04/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Carapebus)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃ E LOCOMOÇÃO URBANA EM VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CARAPEBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 13/12/2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº800 DE 09/01/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DESTINADA A SERVIDORES DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO"

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 24/01/2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO BÁSICA AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO EM DISTÂNCIAS SUPERIORES A 80 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 434 DE 2009

CRIA ÁREA INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DO FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 1º 2º, VI, E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 92 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI - NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2026.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO CARAPEBUENSE.”

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHOS DE ORÇAMENTO EF 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS NO VALOR R$ 225.471,43"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHOS DO ORÇAMENTO EF 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS NO VALOR DE R$ 10.000,00."

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RUA NO CENTRO DE CARAPEBUS , INICIANDO NA AVENIDA GETULIO VARGAS ATÉ A RUA DMALDO BARCELOS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BALANÇA PARA A PESAGEM DE GADO COMUNITÁRIA

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 182, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA LUIZ CARLOS FRAGOSO

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA RJ-178, SENTIDO PRAIA DE CARAPEBUS” (Processo Nº 340, de 29/04/2025, de autoria da Vereadora Ivanete Fernandes da Hora).

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL”(Processo Nº 323, de 17/04/2025, de autoria do Vereador Vagner da Silva Barcelos ).

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA BARCOS DE PESCA E PONTO TURÍSTICO NO BAIRRO CAXANGA E LAGOA DE CARAPEBUS” (Processo Nº 359, de 05/05/2025, de autoria do Vereador Claudio Cruz da Silva).

Solicita a construção de uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) para Idosos

Sugere ao Poder Executivo Municipal uma fiscalização na fiação aérea e organização da rede de cabos no município de Carapebus.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um novo ponto de ônibus na entrada da Praia de Carapebus-RJ

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro com a frase "EU AMO CARAPEBUS" na Praça do Centro de Carapebus

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BARREIROS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO CURUMIM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E CHUVEIRÕES NA PRAIA DE CARAPEBUS

Sugere ao Poder Executivo que coloque iluminação pública na RJ 178, sentido Quissamã até a Rua Benedito Carlos Ferreira, sentido parte de trás da Usina

Sugere ao poder Executivo Municipal que faça um recuo no trevo sentido a Rua Benedito Carlos Ferreira, com a RJ 178

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Futmesas nas demais Praças Públicas do Município

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de asfaltamento na entrada de Itaquira a Pindobas e a construção de um trevo para segurança no local

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de asfaltamento da via de acesso da Rodagem a Imbiú.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação com drenagem e meio-fio da Rua Principal do Bairro Fundão

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implementação de sistema de registro de matrículas eletrônicas da Rede Municipal de Educação

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação do CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especial) no prédio onde hoje está instalado o Centro de Especialidades Médicas Benedito Nunes

MOÇÃO DE PESAR aos Familiares “IN MEMORIAN” DO SAUDOSO SR. IVAIR ALVES MACHADO

INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO AO SR. MARCELO RODRIGUES ALVES

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – Altera a redação do Artigo 35, Inciso V da Lei Orgânica (Processo Nº 173, de 10/03/2025, de Autoria do Poder Executivo Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 318 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS