EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 318 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
Indexação
Observação
* Contém Anexo do Trecho Original da L.O.M. alterado.
*Publicada no SAPL pela servidora Andreza Barreto Leitão (Assistente Legislativa - Matrícula Nº 812, Vínculo Nº 876).
*Publicada no SAPL pela servidora Andreza Barreto Leitão (Assistente Legislativa - Matrícula Nº 812, Vínculo Nº 876).