{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "T\u00e2nia Cabral", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando nulidade da Resolu\u00e7\u00e3o 192/2020"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adriano Lima", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "Leitura e primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei 001 de 21/01/21, que estabelece a Estrutura Administrativa e Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Carapebus."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORIDIN\u00c1RIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORIDIN\u00c1RIO", "autoria": "CHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAPEBUS"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORIDIN\u00c1RIO", "autoria": "CHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/ldo_2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORIDIN\u00c1RIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "Plano Plurianual previsto para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "\u201cREVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 004 DE 26/06/20, ANULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS, INCLUSIVE O PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PARECER PR\u00c9VIO CONTR\u00c1RIO, DETERMINA\u00c7\u00c3O, RECOMENDA\u00c7\u00c3O E EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DO TCE/RJ, OPINANDO PELA REPROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EXERC\u00cdCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. CHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO \u2013 PROCESSO TCE/RJ N\u00b0 216.792-4/18 E PROCESSO CMC N\u00ba 683 DE 07/11/2019 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TRIBUTA\u00c7\u00c3O FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E SUSPENDE OS TRABALHOS E AN\u00c1LISE DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TRIBUTA\u00c7\u00c3O FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE  AO PROCESSO CMC N\u00b0 683 DE 07/11/19, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO  FINANCEIRO DE 2017 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AT\u00c9 O M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O.\u201d."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INLEG", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "T\u00e2nia Cabral", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo Municipal Calcetamento ou Asfaltamento da Estrada do Quatis, Bairro Ub\u00e1s.\u201d"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INLEG", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Robson Xaropinho", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo buscar junto ao poder executivo a instala\u00e7\u00e3o de base fixa da Guarda Municipal"}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INLEG", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Robson Xaropinho", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar a constru\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua pot\u00e1vel elevada, para atender as comunidades e localidades urbanas e tamb\u00e9m em localidades urbanas isoladas que n\u00e3o possuem rede de \u00e1gua pot\u00e1vel dispon\u00edvel aos Mun\u00edcipes."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PESAR", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "T\u00e2nia Cabral", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS \u2013 RJ, tem o des\u00edgnio de consignar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos Familiares em virtude do falecimento do Saudoso Senhor Manoel Carlos Duarte"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PESAR", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "T\u00e2nia Cabral", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS \u2013 RJ, tem o des\u00edgnio de consignar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos Familiares em virtude do falecimento do Saudoso Senhor Edmilson da Silva Barcelos."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PESAR", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "T\u00e2nia Cabral", "texto_original": "http://sapl.carapebus.rj.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS \u2013 RJ, tem o des\u00edgnio de consignar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos Familiares em virtude do falecimento do Saudoso Senhor Saulo Jorge da Silva Barbosa"}]}